SOBRE
Estudo dos princípios e normas que regem a conduta ética dos profissionais do direito, incluindo deveres, responsabilidades e regras deontológicas.
Estudo das normas e princípios fundamentais que regem a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, e a estrutura do poder público, conforme estabelecido na Constituição.
Estudo das normas que regulam as relações jurídicas entre os indivíduos, abrangendo temas como pessoas, bens, contratos, responsabilidade civil, família e sucessões.
Estudo das normas e procedimentos que regem a tramitação dos processos judiciais civis, abrangendo desde a fase inicial até a execução das decisões judiciais, com foco nos princípios, recursos e procedimentos especiais.
Estudo das normas que definem crimes, suas penas e medidas de segurança, abrangendo os princípios e regras do sistema penal, bem como os institutos de execução penal.
Conjunto de normas que regula os procedimentos judiciais relacionados à aplicação da lei penal, desde a investigação até o julgamento, recursos e execução penal.
Estudo das normas que regulam as relações laborais entre empregadores e empregados, abordando direitos, deveres, contratos de trabalho, sindicatos e questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho.
Conjunto de normas que regulamenta os procedimentos judiciais envolvendo relações trabalhistas, abrangendo desde ações judiciais até recursos e execução de decisões.
Estudo das normas e princípios que regem a atuação da administração pública, incluindo seus órgãos, agentes e atividades, bem como os direitos e deveres dos administrados.
Estudo das normas que regem as atividades empresariais, incluindo sociedades, contratos comerciais, propriedade intelectual, falência e recuperação judicial, abrangendo aspectos tanto do direito societário quanto do direito empresarial em geral.
Estudo das normas que regulam a instituição, arrecadação e fiscalização dos tributos, abrangendo impostos, taxas e contribuições, além dos princípios constitucionais que regem essa área do direito.
A disciplina de Direito Financeiro aborda a organização e funcionamento das finanças públicas, incluindo orçamento, receitas, despesas e controle fiscal, preparando os estudantes para questões legais relacionadas à área financeira nos exames da OAB
A disciplina de Direito Eleitoral trata das normas e princípios que regem o processo eleitoral, incluindo candidaturas, propaganda, financiamento de campanha e aspectos jurídicos das eleições, preparando os estudantes para lidar com questões legais relacionadas ao direito eleitoral no exame da OAB
A disciplina de Direito Previdenciário aborda as normas e princípios que regulam a seguridade social, incluindo benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros, preparando os estudantes para lidar com questões legais relacionadas à proteção social no exame da OAB